Questão de Direito Processual Penal — Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais — IADES 2019
Direito Processual PenalDireito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais
- Código
- qq485444
- Banca
- IADES
- Órgão
- SEAP-GO
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Segurança Prisional
Considere hipoteticamente que uma pessoa cometa um homicídio e que o fato seja noticiado nos jornais. Todos os juízes tomam conhecimento, porém nada podem fazer, pois a persecução penal deve ser deflagrada pelo Ministério Público.Esse caso refere-se ao princípio da jurisdição denominado princípio do(a)
- Ajuiz natural.
- Bindeclinabilidade da jurisdição.
- Cindelegabilidade da jurisdição.
- Ddireito de agir do Estado.
- Eunidade de jurisdição.