Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente — IADES 2019
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente
- Código
- qq485593
- Banca
- IADES
- Órgão
- SEASTER - PA
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Enfermagem
A Lei nº 8.069/1990 dispõe acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente e quanto aos mecanismos de proteção integral à criança e ao adolescente. Para efeito de proteção dessa lei, considera-se adolescente a pessoas entre
- A12 e 17 anos de idade.
- B11 e 18 anos de idade.
- C12 e 15 anos de idade.
- D10 e 18 anos de idade.
- E12 e 18 anos de idade.