Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — IADES 2019
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qq485595
- Banca
- IADES
- Órgão
- SEASTER - PA
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Enfermagem
Conforme a Lei nº 10.471/2003, que institui o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos das pessoas segundo um critério etário, é correto afirmar que a efetivação dos diretos do idoso constitui obrigação
- Aapenas do Poder Judiciário.
- Bapenas do Poder Executivo.
- Capenas do Poder Legislativo.
- Dda família, da comunidade, da sociedade e do poder público.
- Eda escola, dos familiares e do Poder Judiciário.