Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Goiás — IADES 2019
Legislação EstadualLegislação do Estado de Goiás
- Código
- qq485642
- Banca
- IADES
- Órgão
- AL-GO
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
A respeito dos cargos em comissão e das funções de confiança, nos termos da Resolução n° 1.073/2001, assinale a alternativa correta.
- AOs cargos de provimento em comissão são providos mediante ato do presidente, não podendo recair em servidor público inativo.
- BOs cargos da Assembleia Legislativa do Estado do Goiás são de provimento em comissão constituído apenas de direção, chefia e assessoramento superior e função especial de confiança.
- CO servidor de outro Poder ou esfera de governo somente poderá ser nomeado, para cargo em comissão ou função especial de confiança, após ter sido colocado à disposição da Assembleia Legislativa.
- DO servidor efetivo, ocupante de cargo em comissão ou função especial de confiança, quando em gozo de licença, não fará jus à respectiva gratificação.
- EO servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão e de função especial de confiança, é segurado obrigatório do Regime Próprio de Previdência Social da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, na qualidade de empregado.