Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — IADES 2019
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq485789
- Banca
- IADES
- Órgão
- SEASTER - PA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
A Lei nº 10.471/2003 institui o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos das pessoas de acordo com um critério etário. De acordo com a mencionada legislação, gozam de proteção do Estado
- Aapenas mulheres idosas com idade igual ou superior a 50 anos.
- Bpessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
- Cpessoas com idade igual ou superior a 50 anos.
- Dapenas homens idosos com idade igual ou superior a 65 anos.
- Eapenas pessoas com idade superior a 80 anos.