Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — IADES 2019
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq485791
- Banca
- IADES
- Órgão
- SEASTER - PA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
A Lei n° 8.069/1990, também chamada Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe de mecanismos de proteção integral à criança e ao adolescente. Considera-se criança, para efeito de proteção da lei, a pessoa até
- Adoze anos de idade incompletos.
- Bdez anos de idade incompletos.
- Conze anos de idade incompletos.
- Dnove anos de idade incompletos.
- Etreze anos de idade incompletos.