Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — IADES 2019
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qq485793
- Banca
- IADES
- Órgão
- SEASTER - PA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
A Lei n° 10.471/2003 institui o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos das pessoas de acordo com um critério etário. De acordo com a mencionada legislação, gozam de proteção do Estado
- Aapenas mulheres idosas com idade igual ou superior a 50 anos.
- Bpessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
- Cpessoas com idade igual ou superior a 50 anos.
- Dapenas homens idosos com idade igual ou superior a 65 anos.
- Eapenas pessoas com idade superior a 80 anos.