Questão de Meio Ambiente — Gestão Ambiental — IBADE 2019
Meio AmbienteGestão Ambiental
- Código
- qq485984
- Banca
- IBADE
- Órgão
- DEPASA - AC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
Segundo a Resolução CONAMA 237/97, dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e seu respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA) a licença para:
- Aobras de Edificações de Baixo Impacto Urbanístico situadas em áreas de APP (área de preservação permanente).
- Bempreendimentos e atividades consideradas efetivas ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio.
- Creformas de edificações em áreas de mananciais.
- Dlicença de funcionamento em terrenos potencialmente contaminados.
- Elicença ambiental em lote maior igual a 7.500 m² (sete mil e quinhentos metros quadrados).