Questão de Serviço Social — Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS) — IBADE 2019
Serviço SocialSistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)
- Código
- qq486020
- Banca
- IBADE
- Órgão
- DEPASA - AC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social disciplina a gestão pública da Política de Assistência Social no território brasileiro exercida de modo sistêmico pelos entes federativos, em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil – 1988, a LOAS e as legislações complementares. O seu conteúdo estabelece as (a):
- Ainstâncias de articulação, pactuação e deliberação que compõem o processo democrático de gestão do SUAS.
- Bdescentralização político-administrativa com competências específicas e comando único em cada esfera de governo.
- Cprecedência da gestão pública da política.
- Dproteção proativa.
- Eidentificação de pessoas com redução da capacidade pessoal, com deficiência ou abandono.