Questão de Enfermagem — Lei do SUS - Lei nº 8.142 de 1990 — IBADE 2019
EnfermagemLei do SUS - Lei nº 8.142 de 1990
- Código
- qq486985
- Banca
- IBADE
- Órgão
- IABAS
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Enfermagem
O controle social do SUS está previsto em lei e deve ser realizado pelos órgãos competentes. Segundo a Lei n° 8.142/90, existe um órgão que possui caráter permanente e deliberativo, com posto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, que atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo. O órgão ao qual o texto se refere é o(a):
- AFundação de Saúde,
- BMinistério da Saúde.
- CConselho de Saúde.
- DRegional de Saúde.
- EUnidade de Saúde.