Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IBADE 2019
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq487133
- Banca
- IBADE
- Órgão
- IF-RO
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Administrador
A universalização da educação obrigatória dos 4 aos 17 anos ocorreu:
- Acom a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em 1996.
- Bcom a aprovação da Constituição Federal, em 1988.
- Ccom a aprovação da Emenda Constitucional n°59, que alterou a Constituição Federal em 2009.
- Dcom a aprovação da Resolução n° 1, de 15 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Educação.
- Ecom a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990.