Questão de Contabilidade Pública — Patrimônio Público — IBADE 2019
Contabilidade Pública›Patrimônio Público
Código
qq487585
Banca
IBADE
Órgão
Prefeitura de Aracruz - ES
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Interno - Administrativo
Trata-se de uma definição de patrimônio público:
AÉ o conjunto de bens, direitos e obrigações.
BÉ o conjunto de bens, direitos e valores pertencentes a todos os cidadãos.
CÉ o conjunto de bens, direitos e valores pertencentes ao Poder Público.
DÉ o conjunto de bens e direitos pertencentes à Administração Pública e que pode ser mensurado monetariamente.
EÉ o conjunto de bens e direitos, e que não pode ser alienado.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoB — É o conjunto de bens, direitos e valores pertencentes a todos os cidadãos.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Patrimônio Público
Gabarito: letra B. Patrimônio público é o conjunto de bens, direitos, valores (e obrigações) pertencentes a todos os cidadãos, sendo o Estado mero gestor. A alternativa B capta essa essência de titularidade coletiva, enquanto as demais erram ao atribuir a propriedade ao Poder Público ou omitir elementos essenciais.
O conceito de patrimônio público na contabilidade pública difere do conceito geral de patrimônio (que é o conjunto de bens, direitos e obrigações de qualquer entidade). Aqui, a titularidade é da sociedade, não do ente público. O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) define patrimônio público como o conjunto de bens, direitos e obrigações das entidades públicas, mas sempre em nome da coletividade.
Critério
Alternativa B (Gabarito)
Alternativa A
Alternativa C
Alternativa D
Titularidade
Todos os cidadãos
Não especificada
Poder Público (erro)
Administração Pública (erro)
Elementos
Bens, direitos e valores
Bens, direitos e obrigações
Bens, direitos e valores
Bens e direitos
Essência do conceito
Propriedade coletiva (correta)
Definição genérica (incompleta)
Estado como proprietário (erro grave)
Estado como proprietário + mensuração (erro duplo)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Define patrimônio público simplesmente como "conjunto de bens, direitos e obrigações". Essa é a definição genérica de patrimônio, aplicável a qualquer entidade (pública ou privada). Faltou especificar a titularidade coletiva e o caráter público. Embora não seja tecnicamente errada, é incompleta para o conceito específico de patrimônio público.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"É o conjunto de bens, direitos e valores pertencentes a todos os cidadãos." Essa alternativa acerta ao destacar que os bens públicos pertencem à coletividade. O termo "valores" pode ser interpretado como parte dos direitos, e a ausência explícita de "obrigações" não invalida, pois a definição usual de patrimônio público inclui obrigações, mas a essência da titularidade está correta. A banca considerou essa a definição mais precisa.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que o patrimônio público pertence ao Poder Público. Isso é um erro conceitual grave: o Poder Público é o gestor, não o proprietário. O patrimônio público é do povo, e o Estado apenas administra. A troca de titularidade é a pegadinha clássica.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Conjunto de bens e direitos pertencentes à Administração Pública e que pode ser mensurado monetariamente." Erro duplo: (1) atribui propriedade à Administração, e não aos cidadãos; (2) a mensuração monetária não é requisito para caracterizar patrimônio público. Além disso, omite as obrigações.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Conjunto de bens e direitos, e que não pode ser alienado." Falso: muitos bens públicos (bens dominicais) podem ser alienados, respeitadas as regras legais. Também omite obrigações e a titularidade.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o aluno fazendo-o escolher a definição genérica de patrimônio (alternativa A) ou atribuindo a propriedade ao Poder Público (alternativa C). Lembre-se: o patrimônio público é DA SOCIEDADE, não do Estado. O Estado é mero gestor.