Questão de Saúde Pública — Políticas Públicas de Saúde no Brasil — IBADE 2019
Saúde PúblicaPolíticas Públicas de Saúde no Brasil
- Código
- qq487980
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Aracruz - ES
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Clínico Geral
A Assembleia Geral é o órgão superior de deliberação, fiscalização e controle do CONASEMS, sendo constituída por todos os seus associados, representados pelos Secretários Municipais de Saúde ou detentores de cargo ou função equivalente. Compete, privativamente, à Assembleia Geral:
- Aanalisar e aprovar o plano de cargos, carreiras e salários dos integrantes do quadro de pessoal elaborado pela Diretoria Executiva Nacional.
- Badotar as medidas da alçada da Assembleia Geral, ad referendum desta, quando caracterizada a urgência de atendimento de situação que possa causar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, bens e serviços.
- Caprovar as diretrizes políticas do CONASEMS, anual ou plurianual.
- Dinstituir, regular e extinguir Grupos Técnicos de Trabalho, quando necessários ou convenientes para o desenvolvimento de trabalhos técnicos e pesquisas; para avaliar o mérito técnico e científico de estudos feitos pela Entidade ou por terceiros.
- Eorganizar, editar e publicar periódicos, livros, folhetos e manuais de conteúdo técnico e científico.