Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — IBADE 2019
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qq488824
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Itapemirim - ES
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Segurança do Trabalho
A NR 7 PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO estabelece os parâmetros mínimos e diretrizes gerais a serem observados na execução do PCMSO, podendo os mesmos ser ampliados mediante negociação coletiva de trabalho. Referente ao exame médico demissional, é obrigatório a realização:
- Aaté a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de 135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR-4 e/ou 90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR-4.
- Baté a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de 135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR-4.
- Caté a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de 135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR-4.
- Dem até 10 dias contados a partir do término do contrato.
- Eo SESMT, em acordo com setor de Recursos Humanos, vai determinar o dia do exame, não ultrapassando 90 dias.