Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — IBADE 2019
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qq488896
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Jaru - RO
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Segundo o Estatuto do Idoso - Lei n°10.741/2003 - é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde. A prevenção e a manutenção da saúde desta clientela são efetivadas por meio de alguns instrumentos. Dentre eles, destaca-se o (a):
- Adireito ao respeito, que consiste na inviolabilidade da integridade física do idoso.
- Bparticipação na vida familiar e comunitária.
- Cparticipação na vida política, conforme a lei vigente.
- Dprática de esporte e diversões.
- Ecadastramento da população idosa em base territorial.