Questão de Saúde Pública — Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública — IBADE 2019
Saúde PúblicaPolíticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública
- Código
- qq489521
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Seringueiras - RO
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Endemias
O DECRETO Nº 8.474, DE 22 DE JUNHO DE 2015, regulamenta o disposto no § 1º do art. 9º -C e no § 1º do art. 9º -D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias (ACE). Assinale a alternativa correta de acordo com o decreto.
- AOs ACEs devem trabalhar de forma independente em relação à equipe de Atenção Básica em Saúde.
- BOs ACEs devem focar nas atividades de controle de vetores e de endemias mais prevalentes, considerados os perfis epidemiológico e demográfico da localidade.
- CGarantir, no mínimo, três ACEs por município.
- DCompete à prefeitura definir o quantitativo máximo de ACEs por Estado, Distrito Federal e Município, para fins de recebimento da assistência financeira complementar da União.
- EO exercício das atividades dos ACE ocorrerá exclusivamente no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.