Questão de Engenharia Agronômica (Agronomia) — Direito Agrário e Legislação — IBADE 2019
Engenharia Agronômica (Agronomia)Direito Agrário e Legislação
- Código
- qq489644
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Seringueiras - RO
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Agrônomo
O Sistema Nacional de Sementes e Mudas objetiva garantir a identidade e a qualidade do material de multiplicação e de reprodução vegetal produzido, comercializado e utilizado em todo o território nacional. Para os efeitos da Lei Nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, entende-se por:
- Aamostrador: pessoa física ou jurídica que armazena sementes para si ou para terceiros.
- Bhíbrido: conjunto de caracteres genotípicos e fenotípicos da cultivar que a diferencia de outras.
- Cobtentor: pessoa física ou jurídica que obtiver cultivar, nova cultivar ou cultivar essencialmente derivada.
- Darmazenador: pessoa física ou jurídica que presta serviços de beneficiamento de sementes ou mudas para terceiros, assistida por responsável técnico.
- Ejardim clonal: conjunto de caracteres genotípicos e fenotípicos da cultivar que a diferencia de outras.