Questão de Legislação Federal — Lei nº 12.512 de 2011 - Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas — IBADE 2019
Legislação FederalLei nº 12.512 de 2011 - Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas
- Código
- qq489924
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Seringueiras - RO
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Ambiental
O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais foi instituído pela Lei Federal de nº 12.512/2011. Com relação a este programa, indique a alternativa correta.
- APromover a segurança alimentar e nutricional dos seus beneficiários caracteriza-se como um dos objetivos do programa.
- BO Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais não tem relação com o Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
- CO Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais será executado por meio da transferência de recursos financeiros reembolsáveis e da disponibilização de serviços de assistência técnica.
- DO Poder Executivo disporá somente sobre a participação do Ministérios do Desenvolvimento Agrário.
- EMesmo que as atividades produtivas sejam realizadas coletivamente, o projeto poderá contemplar apenas uma das família, conforme o regulamento.