Questão de Direito Constitucional — Meio Ambiente — IBADE 2019
Direito ConstitucionalMeio Ambiente
- Código
- qq489934
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Seringueiras - RO
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Ambiental
A respeito da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a opção correta:
- Aem seu artigo 225, insere a temática ambiental como princípio constitucional para nortear o desenvolvimento do país em bases sustentáveis.
- Bnão aborda o tema meio ambiente em nenhum dos seus artigos.
- Cainda não estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental, impactando diretamente no avanço da degradação do meio ambiente.
- Das condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, somente pessoas jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
- Econsideram-se cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, mesmo que sejam manifestações culturais.