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Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — IBADE 2019

PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Código
qq490205
Banca
IBADE
Órgão
Prefeitura de Vilhena - RO
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Coordenador Pedagógico - Supervisor Escolar
O Art. 8º da Lei de Diretrizes e Bases (LDB)defende que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.Caberá a União:
  1. Aparticipar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
  2. Bcaso seja comprovada a negligência da autoridade competente, para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, imputar-se-á crime de responsabilidade.
  3. Ca coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
  4. Dprestar assistência técnica e financeira às escolas.
  5. Earticular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

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