Questão de Direito Urbanístico — Diretrizes Gerais — IBADE 2019
Direito UrbanísticoDiretrizes Gerais
- Código
- qq490336
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Vilhena - RO
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Tributário
Analise as frases abaixo, referentes ao Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001):I - ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar o parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana.II - justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização.III - promover, por iniciativa própria e em conjunto com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, programas de construção de moradias e melhoria das condições habitacionais, de saneamento básico, das calçadas, dos passeios públicos, do mobiliário urbano e dos demais espaços de uso público.IV - estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV).V - planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.Tratam de diretrizes gerais da política urbana:
- Asomente III.
- Bsomente II e IV
- Csomente I e V.
- Dsomente I, II, IV e V.
- Esomente I e II.