Questão de Legislação Municipal — Lei Orgânica do Município de Vilhena (Rondônia) — IBADE 2019
Legislação MunicipalLei Orgânica do Município de Vilhena (Rondônia)
- Código
- qq490888
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Vilhena - RO
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Meio Ambiente
O texto “O Município preservará e protegerá, na forma da lei, as nascentes dos Rios Pires de Sá, Barão de Melgaço e Piracolino e suas margens, bem como outros existentes dentro do território municipal” pertence à:
- Apolítica nacional de educação ambiental.
- Bnorma ISO 14001.
- Clei orgânica do município de Vilhena-RO.
- Dpolítica nacional de resíduos sólidos.
- Epolítica nacional do meio ambiente.