Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — IBADE 2019
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq491192
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Vitória - ES
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica IV - PEB IV – Em Função Pedagógica
A educação foi abordada, direta ou indiretamente, em todas as constituições brasileiras. A Lei nº 9394/1996, conhecida como LDB (Lei de Diretrizes e Bases) regulamenta o sistema educacional brasileiro. Além dessa lei, há outras legislações vigentes. O artigo 34 da LDB trata da jornada escolar no ensino fundamental. De acordo com essa lei, pode-se afirmar que o período de permanência do estudante na escola será:
- Ade, no máximo, três horas no estabelecimento de ensino, diariamente.
- Bobrigatoriamente em tempo integral e o trabalho efetivo em sala de aula também
- Csempre em tempo integral, mas o tempo em sala de aula deve ser determinado pelo professor.
- Dde, no máximo, quatro horas diárias de trabalho efetivo na sala de aula ou nas atividades extraclasse
- Ede, pelo menos, quatro horas de trabalho efetivo na sala de aula, sendo progressivamente ampliado.