Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — IBADE 2019
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq491242
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Vitória - ES
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica IV – PEB IV – Coordenador de Turno
A Lei nº 9394/96, que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, apresenta incumbências da União, dos Estados, dos Municípios, dos estabelecimentos de ensino e dos docentes. Considere as afirmações sobre as incumbências dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino.I – Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.II – Elaborar e executar sua proposta pedagógica.III – Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.IV – Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.V – Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.Estão de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os seguintes itens:
- AI, II e III.
- B, III e IV.
- CII, III e V.
- DII, III e V.
- EII, IV e V.