Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IBADE 2019
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq491460
- Banca
- IBADE
- Órgão
- SEE-AC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Biologia
A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Art. 214, indica que “A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a”:
- Aerradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; garantia de transporte escolar público; promoção cultural.
- Bpromoção cultural; especificidade do atendimento escolar; criação de escolas comunitárias e confessionais; valorização do professor.
- Ccriação de bolsas de estudo; valorização do professor; formação para o trabalho; promoção humanística, científica e tecnológica do País.
- Derradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; melhoria da qualidade do ensino; formação para o trabalho; promoção humanística, científica e tecnológica do País.
- Eformação para o trabalho; promoção cultural; melhoria da qualidade do ensino; garantia de transporte escolar público; valorização do professor