Questão de História — História do Brasil — IBADE 2019
HistóriaHistória do Brasil
- Código
- qq491642
- Banca
- IBADE
- Órgão
- SEE-AC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - História
A Constituição em vigor no Brasil foi promulgada em outubro de 1988. Ulysses Guimarães, presidente da Câmara, chamou-a de Constituição Cidadã, em referência aos avanços sociais obtidos. Caracteriza a Constituição de 1988 o(a):
- Aexclusão dos direitos de minorias, garantindo exclusivamente os direitos das comunidades quilombolas.
- Bmanutenção do pluripartidarismo, à exceção de partidos com orientação comunista e fascista.
- Cliberdade de expressão, de imprensa e de organização, à exceção da sindical.
- Ddireito de voto, estendido optativamente aos jovens entre 16 e 18 anos, e retirado dos analfabetos.
- Erestabelecimento das eleições diretas para presidente da República.