Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — IBADE 2019
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq491723
- Banca
- IBADE
- Órgão
- SEE-AC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Língua Inglesa
A LDB, Lei nº 9.394/1996, indica em seu Art. 3º que o ensino será ministrado com base em determinados princípios. Foi incluído, neste artigo, pela Lei nº 12.796 de 2013, o seguinte princípio:
- Agratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
- Bgarantia de padrão de qualidade.
- Cvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
- Dconsideração com a diversidade étnico-racial.
- Egarantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.