Questão de Direito Penal — Corrupção passiva — IBADE 2019
Direito PenalCorrupção passiva
- Código
- qq492169
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Itapemirim - ES
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
Tício é funcionário público municipal e recebeu para si, diretamente, em razão de sua função, vantagem indevida, consistente em dinheiro em espécie no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para que concedesse com rapidez um alvará para um empreendimento irregular no município. Nesse caso, pode-se dizer que Tício praticou o crime:
- Aenriquecimento ilícito.
- Bcorrupção.
- Ccondescendência criminosa.
- Dpeculato.
- Eroubo.