Questão de Saúde Pública — Políticas Públicas de Saúde no Brasil — IBADE 2019
Saúde PúblicaPolíticas Públicas de Saúde no Brasil
- Código
- qq492234
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Jaru - RO
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
A Política Nacional de Medicamentos teve elaboração que envolveu ampla discussão e coleta de sugestões, sob a coordenação da Secretaria de Políticas de Saúde do Ministério. Foi aprovada pela Comissão Intergestores e pelo Conselho Nacional de Saúde. Sobre essa Política, “o seu propósito precípuo é o de garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, a promoção do uso racional e o acesso da população àqueles considerados essenciais”. Esta redação se refere à(ao):
- ADecreto 7508 de 28 de Junho de 2011.
- BPortaria MS nº 703, de 23 de abril de 2019.
- CLei 8080 de 19 de Setembro de 1990.
- DPortaria MS nº 3.916, de 30 de outubro de 1998.
- EPortaria MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2018.