Questão de Saúde Pública — Políticas Públicas de Saúde no Brasil — IBADE 2019
Saúde PúblicaPolíticas Públicas de Saúde no Brasil
- Código
- qq492378
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Seringueiras - RO
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
O Congresso Nacional promulgou, em 2016, a Emenda Constitucional 95/2016, que limita por 20 anos os gastos públicos. A Saúde, a partir desta promulgação, tem tratamento diferenciado. Desde 2017, a saúde tem um percentual da Receita Corrente Líquida, que é o somatório arrecadado pelo governo, deduzido das transferências obrigatórias previstas na Constituição. Esse percentual é de
- A5%.
- B10%.
- C15%.
- D20%.
- E25%.