Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IBADE 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq492482
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Vitória - ES
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
O Estatuto da Criança e do Adolescente, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, aborda o tratamento de casos como o que está relatado a seguir:Um docente reconheceu sintomas de maus-tratos em uma criança e comunicou esse caso aos dirigentes do estabelecimento de ensino.De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e suas atualizações, a providência que deve ser tomada pela escola é a seguinte:
- Aafastamento da criança do convívio familiar.
- Batendimento educacional especializado.
- Ccancelamento da matrícula do estudante.
- Dcomunicação do caso ao Conselho Tutelar.
- Esuspensão definitiva do poder familiar.