Classificação da Receita Orçamentária — Categoria Econômica
Gabarito: letra B. A sequência correta é 1, 2, 2, 1, 2, 1, conforme a Lei nº 4.320/1964, art. 11, §4º, que classifica as subcategorias indicadas em Receitas Correntes (1) ou de Capital (2). Receita de Serviços, Receita Patrimonial e Receita Tributária são correntes; Transferência de Capital, Operações de Crédito e Alienação de Bens são de capital.
A questão exige o conhecimento da classificação econômica da receita prevista na Lei 4.320/64. O art. 11 estabelece duas categorias: Receitas Correntes e Receitas de Capital. O §4º detalha as subcategorias de cada uma. Transcrevemos o trecho relevante:
Art. 11, §4Lei-4320
A classificação da receita obedecerá ao seguinte esquema: RECEITAS CORRENTES Receita Tributária (...) RECEITA PATRIMONIAL (...) RECEITA DE SERVIÇOS (...) TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (...) RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS (...) TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL (...)
Com base nisso, mapeamos cada subcategoria da coluna B:
Subcategoria | Categoria Econômica | Código |
|---|
Receita de Serviços | Corrente | 1 |
Transferência de Capital | Capital | 2 |
Operações de Crédito | Capital | 2 |
Receita Patrimonial | Corrente | 1 |
Alienação de Bens | Capital | 2 |
Receita Tributária | Corrente | 1 |
Portanto, a sequência correta é: 1, 2, 2, 1, 2, 1.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Apresenta 1,2,1,1,2,1. O terceiro elemento (Operações de Crédito) é classificado como 1 (corrente), mas é de capital (2).
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Sequência exata: 1, 2, 2, 1, 2, 1 — conforme a lei.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Apresenta 2,2,2,1,2,1. O primeiro elemento (Receita de Serviços) é classificado como 2 (capital), mas é corrente (1).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Apresenta 1,2,1,2,2,1. O terceiro (Operações de Crédito) é 1 (errado) e o quarto (Receita Patrimonial) é 2 (errado).
Gabarito: letra B.