Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Estágios da Receita Orçamentária — IBFC 2019
Administração Financeira e Orçamentária›Estágios da Receita Orçamentária
Código
qq492717
Banca
IBFC
Órgão
CGE-RN
Ano
2019
Nível
Médio
Cargo
CGE - RN - Técnico de Controle Interno
Estágio da receita orçamentária é cada passo identificado que evidencia o comportamento da receita e facilita o conhecimento e a gestão dos ingressos de recursos. Com relação aos estágios da receita, assinale a alternativa correta:
APrevisão, destinação, arrecadação e recolhimento
BLançamento, arrecadação, recolhimento e apropriação
CArrecadação, Previsão, lançamento e funcionalidade
DPrevisão, lançamento, arrecadação e recolhimento
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GabaritoD — Previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Estágios da Receita Orçamentária
Gabarito: letra D. Os estágios da receita orçamentária, conforme a doutrina e a Lei nº 4.320/1964, são: Previsão, Lançamento, Arrecadação e Recolhimento. A alternativa D é a única que apresenta a sequência correta.
A questão testa a memorização da ordem dos estágios pelos quais a receita pública orçamentária passa. A banca insere termos estranhos (destinação, funcionalidade, apropriação) para confundir o candidato.
1Previsão
2Lançamento
3Arrecadação
4Recolhimento
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Inclui "destinação" como estágio, que não é um estágio da receita orçamentária. A ordem correta é Previsão, Lançamento, Arrecadação e Recolhimento – "destinação" não faz parte dessa sequência.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Traz "apropriação" como estágio, termo que não é reconhecido nos estágios da receita. A sequência correta começa com Previsão, e não com Lançamento.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Apresenta "funcionalidade", que é um estágio fictício. Além disso, coloca Arrecadação antes de Previsão, o que inverte a ordem lógica.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A sequência Previsão, Lançamento, Arrecadação e Recolhimento corresponde exatamente aos estágios da receita orçamentária consagrados na doutrina e na legislação.
Estágio
Descrição
Previsão
Planejamento da arrecadação, constante na LOA
Lançamento
Procedimento administrativo para identificar o contribuinte e o valor devido
Arrecadação
Pagamento do tributo pelo contribuinte
Recolhimento
Transferência dos valores arrecadados ao caixa do ente público