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Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — IBFC 2019

Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
qq492747
Banca
IBFC
Órgão
CGE-RN
Ano
2019
Nível
Médio
Cargo
CGE - RN - Técnico de Controle Interno
Em conformidade com as defnições contidas nas Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica Aplicada ao Setor Público (NBCASP-NBC T 16), deve-se entender como:
  1. APlanejamento especial: o conjunto de expedientes elaborados com o fim de discutir o planejamento por meio de ações, restringindo o seu alcance até o nível estratégico
  2. BAvaliação de desempenho: a ferramenta de gestão utilizada para a aferição de aspectos de economicidade, eficiência, eficácia e efetividade de programas e ações executadas por entidades do setor público
  3. CPlanejamento: o processo permanente e estático voltado à identificação das possíveis alternativas para o alcance da missão institucional, incluindo a definição de objetivos, metodologia, prazos de execução e custos
  4. DPlano quinquenal: o conjunto de documentos elaborados com a finalidade de materializar o planejamento por meio de programas, restringindo o seu alcance até o nível operacional
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GabaritoB — Avaliação de desempenho: a ferramenta de gestão utilizada para a aferição de aspectos de economicidade, eficiência, eficácia e efetividade de programas e ações executadas por entidades do setor público

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Definições das NBC T 16 (NBCASP)

Gabarito: letra B. A Avaliação de desempenho, conforme as NBC T 16 (NBCASP), é definida como a ferramenta de gestão utilizada para aferir aspectos de economicidade, eficiência, eficácia e efetividade de programas e ações executadas por entidades do setor público. Essa definição é padrão na doutrina de contabilidade pública, alinhada aos conceitos de accountability e gestão por resultados.

A questão cobra o conhecimento das definições expressas nas Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica Aplicadas ao Setor Público (NBCASP – NBC T 16). A banca testa a capacidade de identificar o conceito correto de cada termo.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Define "Planejamento especial" como "conjunto de expedientes elaborados com o fim de discutir o planejamento por meio de ações, restringindo o seu alcance até o nível estratégico". Essa definição não corresponde a nenhum termo consagrado nas NBC T 16. O planejamento especial não é um conceito formal; além disso, a restrição ao nível estratégico é equivocada – o planejamento abrange também os níveis tático e operacional.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A definição de Avaliação de desempenho está correta: ferramenta de gestão para aferir economicidade, eficiência, eficácia e efetividade. Esse conceito é extraído das NBC T 16 e é amplamente utilizado no setor público para medir resultados de programas e ações.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Define "Planejamento" como "processo permanente e estático voltado à identificação das possíveis alternativas...". O erro está no termo "estático" – o planejamento é um processo dinâmico e contínuo, não estático. Além disso, incluir "metodologia, prazos de execução e custos" é característica de outras ferramentas (como plano de trabalho), mas não define planejamento em si.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Define "Plano quinquenal" como "conjunto de documentos elaborados com a finalidade de materializar o planejamento por meio de programas, restringindo o seu alcance até o nível operacional". O plano quinquenal (ou plurianual) é um instrumento de planejamento de médio prazo, que abrange diretrizes, objetivos e metas, não se limitando ao nível operacional; sua abrangência é estratégica e tática, não restrita ao operacional.

NÃO CAIA NESSA!

A banca troca características: no planejamento, coloca "estático" em vez de "dinâmico"; no plano quinquenal, restringe ao nível operacional quando na verdade é um planejamento de médio prazo com alcance estratégico. Fique atento aos adjetivos que contradizem a essência do conceito.

MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

Gabarito: letra B

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