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Questão de Direito Tributário — Legislação do Direito Tributário — IBFC 2019

Direito TributárioLegislação do Direito Tributário
Código
qq492795
Banca
IBFC
Órgão
EMDEC - SP
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Emdec - Advogado Jr
A interpretação e integração da norma tributária é tratada pelo Código Tributário Nacional (CTN). Sobre o assunto, leia o artigo 108 do CTN abaixo.“Art. 108. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada: I - _____; II - _____; III - _____; IV - _____.”Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
  1. AA analogia / os princípios gerais de direito tributário / os princípios gerais de direito público / a equidade
  2. BA equidade / a analogia / os princípios gerais de direito tributário / os princípios gerais de direito público
  3. CA analogia / os princípios gerais de direito público / os princípios gerais de direito tributário / a equidade
  4. DA equidade / os princípios gerais de direito tributário / os princípios gerais de direito público / a analogia
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GabaritoA — A analogia / os princípios gerais de direito tributário / os princípios gerais de direito público / a equidade

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