Questão de Legislação de Trânsito — Resoluções do CONTRAN — IBFC 2019
Legislação de Trânsito›Resoluções do CONTRAN
Código
qq493004
Banca
IBFC
Órgão
EMDEC - SP
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Emdec - Controlador de Trânsito e Transporte Jr
A Resolução nº 371/ 2010, aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito - Volume I. De acordo com as informações presentes nesse manual, relacionadas à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) - categorias A, B, C, D e E, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) A especificação da categoria A consiste em todos os veículos automotores e elétricos, de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.( ) A especificação da categoria B consiste em todos os veículos automotores e elétricos utilizados em transporte de carga, cujo Peso Bruto Total (PBT) exceda a 5.000 kg.( ) A especificação da categoria C consiste em todos os veículos automotores e elétricos utilizados em transporte de carga, cujo Peso Bruto Total (PBT) exceda a 3.500 kg.( ) A especificação da categoria D consiste em veículos automotores e elétricos utilizados no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a dez lugares, excluído o do condutor.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
AF, V, V, F
BV, F, V, F
CV, F, V, V
DV, V, F, V
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GabaritoB — V, F, V, F
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Categorias de Habilitação da CNH (Resolução CONTRAN 371/2010 - Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito)
Gabarito: Alternativa B (sequência V, F, V, F). Das quatro afirmativas, a primeira e a terceira estão corretas (V), enquanto a segunda e a quarta estão erradas (F). A banca cobra a especificação exata de cada categoria da CNH quanto ao tipo de veículo, peso bruto total (PBT) e lotação de passageiros, conforme o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (Res. CONTRAN 371/2010), que por sua vez reproduz as definições do art. 143 do Código de Trânsito Brasileiro.
A questão exige conhecer o conteúdo das categorias A, B, C e D, sendo que a categoria E (não analisada) diz respeito a veículos com unidade acoplada acima de 6.000 kg.
Categoria
Tipo de Veículo
PBT (Peso Bruto Total)
Passageiros (excluído condutor)
Observações
A
Duas ou três rodas, com ou sem carro lateral
Não se aplica
Não se aplica
Veículos automotores e elétricos
B
Passageiros ou carga
Até 3.500 kg
Até 8 lugares
Não é para transporte de carga com PBT elevado
C
Carga
Acima de 3.500 kg
Não se aplica
Inclui combinação de veículos com unidade acoplada
D
Passageiros
Não se aplica
Acima de 8 lugares
Veículos automotores e elétricos
E
Unidade acoplada
Acima de 6.000 kg (combinação)
Não se aplica
Categoria não analisada na questão
1ª afirmativa — ✅ Verdadeira
Afirma: "A especificação da categoria A consiste em todos os veículos automotores e elétricos, de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral." Perfeito. A categoria A abrange motocicletas, motonetas e ciclomotores (estes últimos, desde que o condutor também possua ACC ou categoria A). É exatamente o que o Manual estabelece.
2ª afirmativa — ❌ Falsa (a resposta incorreta que a banca quer na sequência)
Afirma: "A especificação da categoria B consiste em todos os veículos automotores e elétricos utilizados em transporte de carga, cujo Peso Bruto Total (PBT) exceda a 5.000 kg." Erro duplo:
A categoria B destina-se a veículos de passageiros (até 8 lugares, excluído o condutor) ou de carga com PBT não superior a 3.500 kg. Não é para transporte de carga com PBT elevado.
O limite de PBT para a categoria B é de 3.500 kg (e não 5.000 kg). Já a categoria C é que se destina a veículos de carga com PBT acima de 3.500 kg (e não 5.000 kg). Portanto, a afirmativa está inteiramente incorreta.
3ª afirmativa — ✅ Verdadeira
Afirma: "A especificação da categoria C consiste em todos os veículos automotores e elétricos utilizados em transporte de carga, cujo Peso Bruto Total (PBT) exceda a 3.500 kg." Correto. A categoria C abrange veículos de carga (como caminhões) cujo PBT ultrapasse 3.500 kg, incluindo também a combinação de veículos desde que a unidade acoplada não ultrapasse 6.000 kg (senão seria categoria E). O valor de 3.500 kg é o marco divisor entre as categorias B e C.
4ª afirmativa — ❌ Falsa
Afirma: "A especificação da categoria D consiste em veículos automotores e elétricos utilizados no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a dez lugares, excluído o do condutor." O erro está no número de lugares. A categoria D destina-se a veículos de passageiros com lotação superior a 8 lugares (excluído o condutor). Já os veículos com lotação igual ou inferior a 8 lugares (excluído condutor) enquadram-se na categoria B. O Manual estipula o limite de oito lugares, não dez. Portanto, a afirmativa é falsa.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca os limites numéricos entre as categorias. Na 2ª afirmativa, ela aumenta o PBT da categoria B para 5.000 kg (o correto é 3.500 kg) e ainda a associa a transporte de carga (quando na verdade a categoria B é mista, mas com PBT limitado). Na 4ª afirmativa, ela eleva a lotação da categoria D para 10 lugares (o correto é mais de 8 lugares). Fique atento aos números exatos: para categoria B, o PBT máximo é 3.500 kg; para categoria D, a lotação mínima para exceder é 8 lugares.
Sequência final: V – F – V – F, que corresponde à alternativa B.