Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IBFC 2019
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq493125
- Banca
- IBFC
- Órgão
- FSA-SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Compras
De acordo com as peculiaridades dos impostos, assinale a alternativa incorreta.
- AO Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações relativas a Títulos ou valores Mobiliários tem função extrafiscal, podendo ser utilizado como instrumento de política financeira
- BO IOF, ICMS, ISS e IPI incidem sobre a produção e a circulação
- CO Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza é utilizado como instrumento de distribuição de renda. Sua função é fiscal, sendo considerado uma das principais fontes tributárias da União
- DNão é facultado ao Poder Executivo, mesmo que atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados