Questão de Engenharia de Pesca — Desenvolvimento Sustentável na Engenharia de Pesca — IBFC 2019
Engenharia de PescaDesenvolvimento Sustentável na Engenharia de Pesca
- Código
- qq493418
- Banca
- IBFC
- Órgão
- IDAM
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro - Pesca
Baseado na Lei abaixo, responda a questão.
A Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009 que dispõe sobre
a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável
da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades
pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro
de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de
fevereiro de 1967, e dá outras providências.
O aquicultor poderá coletar, capturar e transportar organismos aquáticos silvestres, com finalidade técnico-científica ou comercial, desde que previamente autorizado pelo órgão competente, nos seguintes casos:I. reposição de plantel de reprodutores.II. cultivo de moluscos aquáticos e de macroalgas disciplinado em legislação específica.
- AI é verdadeira e II é falsa
- BI e II são falsas
- CI e II são verdadeiras
- DI é falsa e II é verdadeira