Questão de Legislação Federal — Lei nº 11.326 de 2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais — IBFC 2019
Legislação FederalLei nº 11.326 de 2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais
- Código
- qq493451
- Banca
- IBFC
- Órgão
- IDAM
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro - Alimentos
Além do agricultor familiar e empreendedor familiar rural, aquele que pratica atividades no meio rural, é beneficiário da Lei de Agricultura Familiar (Lei n° 11.326/2006). Sobre este assunto, assinale a alternativa que não apresenta hipótese de beneficiário expressamente tratado na referida Lei.
- AOs silvicultores que atendam a todos os requisitos de que trata a Lei, cultivem florestas nativas ou exóticas e que promovam o manejo sustentável daqueles ambientes
- BOs pescadores que atendam simultaneamente aos requisitos da Lei e exerçam a atividade pesqueira artesanalmente
- COs historiadores da agricultura brasileira que atendam simultaneamente aos requisitos da Lei e estudam meios de agricultura familiar
- DOs aquicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos da Lei e explorem reservatórios hídricos com superfície total de até 2ha (dois hectares) ou ocupem até 500m³ (quinhentos metros cúbicos) de água, quando a exploração se efetivar em tanques-rede