Questão de Legislação Federal — Lei nº 12.188 de 2010 - Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária — IBFC 2019
Legislação FederalLei nº 12.188 de 2010 - Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária
- Código
- qq493487
- Banca
- IBFC
- Órgão
- IDAM
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
A Entidade Executora que for descredenciada por descumprimento de qualquer das cláusulas ou condições estabelecidas em contrato somente poderá ser novamente credenciada após tempo determinado pela Lei nº 12.188/2010 (Lei Geral de Assistência Técnica e Extensão Rural). Assinale a alternativa que apresenta corretamente o tempo para ser novamente credenciado e sua respectiva contagem.
- ASomente poderá ser novamente credenciado decorridos 5 (cinco) anos, contados da data de publicação do ato que aplicar a sanção
- BSomente poderá ser novamente credenciado decorridos 3 (três) anos, contados da data de publicação do ato que aplicar a sanção
- CSomente poderá ser novamente credenciado decorridos 4 (quatro) anos, contados da data de publicação do ato que aplicar a sanção
- DSomente poderá ser novamente credenciado decorridos 2 (dois) anos, contados da data de publicação do ato que aplicar a sanção