Questão de Engenharia Agronômica (Agronomia) — Direito Agrário e Legislação — IBFC 2019
Engenharia Agronômica (Agronomia)Direito Agrário e Legislação
- Código
- qq493779
- Banca
- IBFC
- Órgão
- IDAM
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Nível Superior - Tecnólogo em Agroecologia
Quanto a uma função do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF), assinale a alternativa correta.
- ADefinirá, formulará e avaliará a política nacional de educação no âmbito do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (PRONATER), bem como elaborará a proposta do plano plurianual
- BAplicará sanções e determinará a correção de ilegalidades e irregularidades em atos e contratos do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (PRONATER), bem como prestará informações ao Congresso Nacional sobre fiscalizações realizadas
- COpinará sobre a definição das prioridades do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (PRONATER), bem como sobre a elaboração de sua proposta orçamentária anual, recomendando a adoção de critérios e parâmetros para a regionalização de suas ações
- DPromoverá a integração da organização, do planejamento e da execução das funções públicas de interesse comum relacionadas à gestão dos resíduos sólidos do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (PRONATER), bem como avaliará a viabilidade financeira dos benefícios concedidos