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Questão de Direito Civil — Parte Geral — IBFC 2019

Direito CivilParte Geral
Código
qq493806
Banca
IBFC
Órgão
MGS
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Advogado
A compreensão adequada dos negócios jurídicos enquanto uma categoria estrutural da Teoria Geral do Direito Civil, exige análise em três planos estruturais distintos, quais sejam, plano de existência, plano de validade e plano de eficácia. Sobre este assunto, assinale a alternativa correta:
  1. AO Código Civil disciplinou expressamente o plano da existência do negócio jurídico
  2. BA capacidade do agente e a existência de objeto lícito, possível e determinado ou determinável está no plano da eficácia do negócio jurídico
  3. CAo analisar o plano da validade, o Código Civil determina que é nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma
  4. DO negócio jurídico anulável não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo
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GabaritoC — Ao analisar o plano da validade, o Código Civil determina que é nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma

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