Questão de Legislação Federal — Portarias e Instruções Normativas da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome — IBFC 2019
Legislação FederalPortarias e Instruções Normativas da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
- Código
- qq493869
- Banca
- IBFC
- Órgão
- MGS
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Entrevistador Social
Segundo a Portaria nº 251 da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de 12 de dezembro de 2012, as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que descumprirem as condicionalidades ficam sujeitos a alguns efeitos aplicados de forma sucessiva. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses efeitos.
- ADetenção do beneficiário, de um a três meses
- BBloqueio do benefício por dois meses, no terceiro registro de descumprimento
- CAdvertência, no primeiro registro de descumprimento
- DSuspensão do benefício, por três meses, a partir do quarto registro de descumprimento