Questão de Legislação Federal — Lei nº 10.836 de 2004 - Programa Bolsa Família e Decreto nº 5.209 de 2004 — IBFC 2019
Legislação FederalLei nº 10.836 de 2004 - Programa Bolsa Família e Decreto nº 5.209 de 2004
- Código
- qq493882
- Banca
- IBFC
- Órgão
- MGS
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Entrevistador Social
O Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, traz os objetivos do Programa Bolsa Família. De acordo com o que dispõe o decreto, assinale a alternativa que não apresenta um desses objetivos.
- APromover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, de saúde, educação e assistência social
- BCombater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional
- CGarantir o desenvolvimento do transporte urbano municipal
- DEstimular a emancipação sustentada das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza