Questão de Legislação Federal — Lei nº 10.836 de 2004 - Programa Bolsa Família e Decreto nº 5.209 de 2004 — IBFC 2019
Legislação FederalLei nº 10.836 de 2004 - Programa Bolsa Família e Decreto nº 5.209 de 2004
- Código
- qq493884
- Banca
- IBFC
- Órgão
- MGS
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Entrevistador Social
O Programa Bolsa Família possui benefícios especificados na Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, sem prejuízo da regulamentação de outros diplomas legais. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) O benefício básico é destinado a unidades familiares que se encontrem em situação de extrema pobreza.( ) O benefício variável é destinado a unidades familiares que se encontrem em situação de pobreza e extrema pobreza e que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças entre 0 (zero) e 12 (doze) anos ou adolescentes até 15 (quinze) anos.( ) O benefício variável, vinculado ao adolescente, é destinado a unidades familiares que se encontrem em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua composição adolescentes com idade entre 16 (dezesseis) e 20 (vinte) anos.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- AV, V, V
- BV, V, F
- CF, F, V
- DF, V, F