Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — IBFC 2019
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qq494524
- Banca
- IBFC
- Órgão
- Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Geriatra
Segundo o Estatuto do Idoso do Brasil, publicado em 2003, analise as afirmativas abaixo.I. Se o idoso e seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social.II. A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante desconto de pelo menos 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como acesso preferencial aos respectivos locais.III. É assegurada a reserva, para idosos, nos termos da lei local, de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade do idoso.IV. Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado, pode resultar de pena de detenção de 6 meses a 3 anos, e multa.Assinale a alternativa correta.
- AApenas as afirmativas I, II e III estão corretas
- BApenas as afirmativas I, II e IV estão corretas
- CApenas as afirmativas I e III estão corretas
- DAs afirmativas I, II, III e IV estão corretas