Questão de Legislação Federal — Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais — IBFC 2019
Legislação FederalLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
- Código
- qq495654
- Banca
- IBFC
- Órgão
- Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Cultural
As obras estão protegidas desde o momento da sua criação. Os direitos autorais são importantes para todas as etapas da cultura, justamente por significarem uma economia gigantesca em circulação: criação, produção, distribuição, consumo e aproveitamento dos bens culturais. Sendo assim, a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Para os efeitos desta lei, analise as afirmativas abaixo.I. Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica. II. A proteção concedida ao autor não poderá. aplicar-se às pessoas jurídicas nos casos previstos nesta lei. III. Não é garantido assegurar a proteção às participações individuais em obras coletivas. IV. A co-autoria da obra é atribuída àqueles cujo nome, pseudônimo ou sinal convencional for utilizada. Assinale a alternativa correta.
- AApenas as afirmativas I e II estão corretas
- BApenas as afirmativas II e IV estão corretas
- CApenas as afirmativas I e III estão corretas
- DApenas as afirmativas I e IV estão corretas