Questão de Legislação Federal — Decreto nº 7.053 de 2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua — IBFC 2019
Legislação FederalDecreto nº 7.053 de 2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua
- Código
- qq496496
- Banca
- IBFC
- Órgão
- Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
De acordo com o Decreto n º 7.053, de 23 dezembro de 2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, assinale a alternativa incorreta .
- ADentre os objetivos desta política, destaca -se a instituição da contagem oficial da população em situação de rua
- BProporciona o acesso das pessoas em situação de rua aos benefícios previdenciários e assistenciais e, aos programas de transferência de renda, na forma da legislação específica
- CGarante a formação e capacitação permanente de profissionais e gestores para atuação no desenvolvimento de políticas públicas intersetoriais, transversais e intergovernamentais direcionada s às pessoas em situação de rua
- DIncentiva a reestruturação dos vínculos familiares, a partir de programas sociais que valorizem a família, e o retorno do morador de rua à sua casa