Questão de Direito Agrário — O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva — IBFC 2019
Direito AgrárioO Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva
- Código
- qq496621
- Banca
- IBFC
- Órgão
- Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Agrimensura
Em casos de perícia de um imóvel rural, o perito deverá tomar conhecimento de todos os dados cadastrais bem como da localização geográfica do imóvel, a fim de avaliar se há compatibilidade com os dados documentados. De acordo com as situações encontradas e as providências a serem tomadas, assinale a alternativa correta.
- ADesmembramento realizado, onde a área está posicionada geograficamente dentro do perímetro do título definitivo primitivo, não estando compatível com a cadeia sucessória dominial. Nesta situação, poderá o investidor mover ação judicial denominada unificação, com assistência de profissional da área jurídica, tendo como base o projeto técnico elaborado por profissional habilitado
- BPosicionamento geográfico dentro do perímetro citado na matrícula do Imóvel, retratando uma situação técnica e dominial inadequada
- CÁrea posicionada parcialmente em terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Em tal situação, deverá o investidor requerer junto ao órgão competente o usucapião, a fim de ter domínio sobre a área
- DÁrea posicionada geograficamente em terras públicas, passíveis de regularização fundiária, denominadas “terras devolutas”. Em tal situação, deverá o investidor requerer junto ao órgão competente a regularização fundiária