Questão de Turismo — Legislação Específica de Turismo — IBFC 2019
TurismoLegislação Específica de Turismo
- Código
- qq497948
- Banca
- IBFC
- Órgão
- Prefeitura de Cruzeiro do Sul - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
Em relação à legislação turística, assinale a alternativa incorreta.
- AA Política Nacional de Turismo é regida por um conjunto de leis e normas, voltadas ao planejamento e ordenamento do setor, e por diretrizes, metas e programas definidos no Plano Orçamentário do Turismo (POT) estabelecido pelo Governo Federal
- BO Ministério do Turismo, a EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, o Conselho Nacional de Turismo e o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo compõem o Sistema Nacional de Turismo
- CO Ministério do Turismo poderá buscar, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, apoio técnico e financeiro para as iniciativas, planos e projetos que visem ao fomento das empresas que exerçam atividade econômica relacionada à cadeia produtiva do turismo, com ênfase nas microempresas e empresas de pequeno porte
- DPrestar serviços de turismo sem o devido cadastro no Ministério do Turismo ou não atualizar cadastro com prazo de validade vencido, geram multa e interdição do local e atividade, instalação, estabelecimento empresarial, empreendimento ou equipamento